HC 953061/SP (2024/0388229-2)
Eu Joaquim Pedro de Morais Filho sobe o CPF 133.036.496-18 venho através deste solicitar para Deferimento o coator foi citado na Petição e nos processos Citados, que como inclui possivel crime de tortura na Penenteciaria do Ceara, o coator de de automatico é o TJCE, seguindo a Lei que do Código Penal, em seu artigo 135, descreve o delito de omissão de socorro cabe o ministro conforme a petição anterior solicitar UM ATO INVESTIGATIVO SOBRE FATOS NARRADOS, SOBE PENA DE OMISSÃO.
Dato e Assino
Joaquim Pedro de Morais Filho
17 de outubro de 2024