Essa Queixa-Crime no STJ refere-se a uma petição de Mandado de Segurança Civil nº TRE do Ceará contra o Partido Novo, na qual, mesmo sendo de natureza civil, o tribunal se recusou a apreciar o mérito. (...) QC 17/DF (2025/0170743-2) - Eu desisti da ação, por hora, mesmo tendo razão... Desgasta demais, me desgasta. - Joaquim Pedro de Morais Filho

quinta-feira, 7 de agosto de 2025

Essa Queixa-Crime no STJ refere-se a uma petição de Mandado de Segurança Civil nº TRE do Ceará contra o Partido Novo, na qual, mesmo sendo de natureza civil, o tribunal se recusou a apreciar o mérito. (...) QC 17/DF (2025/0170743-2) - Eu desisti da ação, por hora, mesmo tendo razão... Desgasta demais, me desgasta. - Joaquim Pedro de Morais Filho