PETIÇÃO DE DESISTÊNCIA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO RELATOR DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Processo nº: HABEAS CORPUS 258.534/DF
Requerente: JOAQUIM PEDRO DE MORAIS FILHO
Requerido: SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
JOAQUIM PEDRO DE MORAIS FILHO, já devidamente qualificado nos autos do processo em epígrafe, vem, com o devido respeito e acatamento, perante Vossa Excelência, expor e ao final requerer o que se segue.
O Requerente, por motivos de foro íntimo, não possui mais interesse no prosseguimento da presente ação.
Desta forma, vem requerer a Vossa Excelência a homologação do presente pedido de DESISTÊNCIA da ação e de todos os recursos subsequentes, para que o processo seja extinto sem resolução de mérito, nos termos do que dispõe o artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil.
O Requerente aproveita a oportunidade para manifestar sua elevada estima e profundo respeito pela Excelentíssima Senhora Ministra Cármen Lúcia, bem como por esta Egrégia Corte, reafirmando sua inabalável confiança na Justiça e nas instituições democráticas do país.
Nestes termos, Pede deferimento.
Brasília, 6 de agosto de 2025.
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JOAQUIM PEDRO DE MORAIS FILHO
