CIDH alerta sobre "restrições" aos direitos humanos nos EUA Fonte: O Antagonista https://search.app/QTXwp
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CIDH alerta sobre "restrições" aos direitos humanos nos EUA - SÓ AGORA?
segunda-feira, 31 de março de 2025
RECLAMAÇÃO CONSTITUCIONAL AO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA (STJ) - URGENTE Juízo da Vara Única Criminal de Aquiraz/CE (processo nº 0206006-67.2023.8.06.0300); | STJ 9988504
RECLAMAÇÃO CONSTITUCIONAL AO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA (STJ) - URGENTE COM PEDIDO DE LIMINAR PARA EFEITO SUSPENSIVO E ANULAÇÃO DO PROCE...
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Petição e HC são diferentes, eu vejo HC mais um ato de proteção contra abusos sistêmicos, do que Petição. (...) Estou falando tudo em uma logica de proteção de "Direitos Humanos". Direito Privado, como empresarial e de trabalho, entre outros, eu não encaro como Direitos Humanos... na minha visão Direitos Humanos é uma ideia de proteção a Vida e maselas dela. - J. Pedro
Petição e HC são diferentes, eu vejo HC mais um ato de proteção contra abusos sistêmicos, do que Petição. (...) Estou falando tudo em uma lo...
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HABEAS CORPUS Nº 967118 – DF (2024/0468082-1) CONTRARRAZÕES ÀS CONTRARRAZÕES DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (...) possibilidade de ampliação do alcance do habeas corpus como instrumento de proteção de todos os direitos fundamentais previstos no artigo 5º da CF
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR MINISTRO PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL – STF RECURSO EXTRAORDINÁRIO HABEAS CORPUS Nº 967118 – DF (2024...
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Denúncias de Direitos Suprimidos
Exposição sobre honorários pagos a advogados públicos que jamais conheceram seus clientes, violando a Constituição e restringindo direitos, como a ampla defesa dos mais vulneráveis. Inclui registros de tortura em São Paulo.
Por Joaquim Pedro de Morais Filho
28/11/2019
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