CIDH alerta sobre "restrições" aos direitos humanos nos EUA - SÓ AGORA?

segunda-feira, 31 de março de 2025
CIDH alerta sobre "restrições" aos direitos humanos nos EUA Fonte: O Antagonista https://search.app/QTXwp
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RECLAMAÇÃO CONSTITUCIONAL AO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA (STJ) - URGENTE Juízo da Vara Única Criminal de Aquiraz/CE (processo nº 0206006-67.2023.8.06.0300); | STJ 9988504

  RECLAMAÇÃO CONSTITUCIONAL AO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA (STJ) - URGENTE COM PEDIDO DE LIMINAR PARA EFEITO SUSPENSIVO E ANULAÇÃO DO PROCE...
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Petição e HC são diferentes, eu vejo HC mais um ato de proteção contra abusos sistêmicos, do que Petição. (...) Estou falando tudo em uma logica de proteção de "Direitos Humanos". Direito Privado, como empresarial e de trabalho, entre outros, eu não encaro como Direitos Humanos... na minha visão Direitos Humanos é uma ideia de proteção a Vida e maselas dela. - J. Pedro

Petição e HC são diferentes, eu vejo HC mais um ato de proteção contra abusos sistêmicos, do que Petição. (...) Estou falando tudo em uma lo...
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HABEAS CORPUS Nº 967118 – DF (2024/0468082-1) CONTRARRAZÕES ÀS CONTRARRAZÕES DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (...) possibilidade de ampliação do alcance do habeas corpus como instrumento de proteção de todos os direitos fundamentais previstos no artigo 5º da CF

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR MINISTRO PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL – STF RECURSO EXTRAORDINÁRIO HABEAS CORPUS Nº 967118 – DF (2024...
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