O HC 954477/CE (2024/0396292-8) STJ prepara-se para ir ao STF, após voltar, provavelmente "NEGADO" encaminhara todos os Fatos a OEA; Envolve solicitação de gravações para comprovar Tortura Na penitenciária de Aquiraz, O estado mostrou-se revel. - Joaqu...

quarta-feira, 26 de março de 2025
O HC 954477/CE (2024/0396292-8) STJ prepara-se para ir ao STF, após voltar, provavelmente "NEGADO" encaminhara todos os Fatos a OEA; Envolve solicitação de gravações para comprovar Tortura Na penitenciária de Aquiraz, O estado CEARÁ mostrou-se revel. - Joaquim Pedro de Morais filho