Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro Relator do Superior Tribunal de Justiça
AgRg no HABEAS CORPUS Nº 972138 - SP (2024/0489506-2)
Agravante: Joaquim Pedro de Morais Filho, em favor de todos os detentos menores de 21 anos, primários e não reincidentes
Relator: Ministro Ribeiro Dantas
Petição de Desistência
Vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, o agravante Joaquim Pedro de Morais Filho, nos autos do Agravo Regimental no Habeas Corpus em epígrafe, manifestar sua desistência expressa do presente recurso, por razões de estratégia processual, requerendo, assim, a homologação desta desistência e o arquivamento dos autos, nos termos do artigo 998 do Código de Processo Civil.
Termos em que,
Pede deferimento.
Brasília, 18 de março de 2025.
Joaquim Pedro de Morais Filho
Agravante
